É ilegal a prisão civil de depositário judicial infiel

depositário judicial infiel foi rechaçada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Terceira Turma

Incapacidade por alcoolismo deve ser reconhecida por interdição judicial

O meio processual adequado para reconhecimento da incapacidade por alcoolismo é a interdição.

Pensão por invalidez não integra a partilha na separação judicial

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

Ellen: fim de férias forenses não beneficia celeridade judicial

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Alienação de bem de menor depende de autorização judicial

Estado individual. Imutabilidade. Cirurgia de transgenitalização. Autorização judicial.

Ator Marcelo Anthony perde batalha judicial para adotar menina

Varig entra com pedido de recuperação judicial na Justiça

Separação judicial. Alimentos e guarda de filho. Revelia.

Ocorrência por se tratar de direitos passíveis de composição entre os litigantes.

TST esclarece norma sobre requisitos do pedido judicial

Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho anulou parcialmente uma sentença na qual o juízo de primeiro grau não fundamentou a decisão de negar um dos pedidos de diferenças salariais feito por um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.

Inventário: Análise Processual do Tema

material assumida pela sentença...", que pode impedir debates tanto no inventário como na partilha judicial.

Idoso receberá remédio para combater câncer de rim

Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio

“Na Praia Festival”: mulher que caiu em buraco na via na saída do evento deve ser indenizada

A decisão fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais.

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube (WFaria Advogados)

Novo estudo sobre benefícios flexíveis em médias e grandes empresas será apresentado sexta, 05/08, 09h30, via YouTube.